Trabalho fica autorizado desde que empregado folgue em ao menos um de cada quatro domingos. Texto foi aprovado na Câmara e segue agora para análise no Senado. As regras para trabalhos aos domingos e feriados[...]

Texto prevê alteração em artigo do Código Civil e define o que pode ser usado pelo juiz para desconsiderar a personalidade jurídica. O novo texto da MP da liberdade econômica aprovado na Câmara dos Deputados[...]

As mudanças sofridas com a Reforma Trabalhista e o eSocial Mais recentemente, as empresas estão tendo que se adaptar ao eSocial, bem como às mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Todas essas modificações exigem a implementação[...]

DCTF Inativa 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais de janeiro de 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março, inclusive pelas[...]

Reforma da Previdência para MEI O texto enviado à Câmara dos Deputados altera vários pontos da previdência atual, mas será que alguma coisa muda para a aposentadoria do MEI? Neste ano de 2019 iniciaram-se novas[...]

Principais obrigações fiscais das empresas brasileiras Entre as PMEs, muitas adotam o Simples Nacional. Ele reúne 8 impostos em uma só guia, mas, ainda assim, é preciso conhecer o que é compulsório. Por isso, veja[...]

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, foi prorrogado na última quinta-feira, 8 de novembro, por meio de alteração inserida na Lei nº 13.729[...]