SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples[...]

Trabalho fica autorizado desde que empregado folgue em ao menos um de cada quatro domingos. Texto foi aprovado na Câmara e segue agora para análise no Senado. As regras para trabalhos aos domingos e feriados[...]

Texto prevê alteração em artigo do Código Civil e define o que pode ser usado pelo juiz para desconsiderar a personalidade jurídica. O novo texto da MP da liberdade econômica aprovado na Câmara dos Deputados[...]

As mudanças sofridas com a Reforma Trabalhista e o eSocial Mais recentemente, as empresas estão tendo que se adaptar ao eSocial, bem como às mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Todas essas modificações exigem a implementação[...]

DCTF Inativa 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais de janeiro de 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março, inclusive pelas[...]

Reforma da Previdência para MEI O texto enviado à Câmara dos Deputados altera vários pontos da previdência atual, mas será que alguma coisa muda para a aposentadoria do MEI? Neste ano de 2019 iniciaram-se novas[...]

Principais obrigações fiscais das empresas brasileiras Entre as PMEs, muitas adotam o Simples Nacional. Ele reúne 8 impostos em uma só guia, mas, ainda assim, é preciso conhecer o que é compulsório. Por isso, veja[...]